Termos de Uso

Bem-vindo ao Bistrô Sushi Delivery, disponível em https://bistrosushi.com.br.

Ao acessar ou utilizar esta plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.

1. Objetivo da Plataforma

O Bistrô Sushi Delivery é uma plataforma digital destinada à divulgação de produtos e ao recebimento de pedidos realizados pelos clientes de forma online.

A plataforma permite que o usuário:

• visualizar o cardápio;
• selecionar produtos;
• informar endereço de entrega;
• enviar pedidos ao estabelecimento;
• acompanhar informações relacionadas ao pedido quando disponíveis.

A utilização da plataforma é gratuita para os consumidores.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade da plataforma.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o usuário não deverá utilizar a plataforma.

3. Cadastro

O sistema permite que pedidos sejam realizados sem necessidade de criação de conta ou senha.

Para concluir um pedido poderão ser solicitadas informações necessárias para entrega, como:

• Nome;
• Telefone;
• Endereço;
• Número;
• Complemento;
• Bairro;
• Cidade;
• Observações.

O usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar a plataforma, o usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras;
• utilizar o sistema apenas para fins lícitos;
• não realizar pedidos falsos;
• não utilizar dados de terceiros sem autorização;
• não tentar comprometer a segurança da plataforma;
• respeitar a legislação brasileira.

É proibido:

• utilizar robôs (bots);
• realizar engenharia reversa;
• copiar o funcionamento da plataforma;
• capturar dados de clientes ou produtos por meio automatizado (scraping);
• explorar vulnerabilidades;
• tentar invadir servidores;
• distribuir vírus ou códigos maliciosos;
• realizar ataques de negação de serviço (DDoS);
• modificar ou interferir no funcionamento do sistema.

A prática dessas condutas poderá resultar no bloqueio do acesso e na adoção das medidas administrativas, civis e criminais cabíveis.

5. Pedidos

O envio do pedido representa apenas uma solicitação de compra.

A confirmação, preparo, disponibilidade dos produtos, prazo de entrega e eventual cancelamento são de responsabilidade exclusiva do estabelecimento responsável pelo atendimento.

A plataforma não garante disponibilidade permanente dos produtos apresentados.

6. Preços

Os preços, promoções, imagens, descrições e disponibilidade dos produtos são definidos exclusivamente pelo estabelecimento.

7. Pagamentos

A plataforma poderá disponibilizar diferentes formas de pagamento, conforme definido pelo estabelecimento.

O processamento financeiro, quando existente, poderá ocorrer por serviços de terceiros.

O desenvolvedor da plataforma não realiza intermediação financeira entre cliente e restaurante.

8. Disponibilidade do Sistema

Embora sejam adotadas medidas para manter a plataforma disponível continuamente, não é garantido funcionamento ininterrupto.

Poderão ocorrer indisponibilidades decorrentes de:

• manutenção;
• atualização;
• falhas de internet;
• problemas em servidores;
• ataques cibernéticos;
• eventos de força maior.

O desenvolvedor poderá realizar atualizações sem aviso prévio.

9. Propriedade Intelectual

Toda a tecnologia utilizada nesta plataforma é protegida pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

São de propriedade exclusiva de Adriano Sena:

• código-fonte;
• APIs;
• banco de dados da aplicação;
• arquitetura do sistema;
• dashboard administrativo;
• integrações;
• funcionalidades;
• identidade visual da plataforma;
• componentes de software;
• documentação técnica;
• estrutura do sistema.

É proibido:

• copiar;
• reproduzir;
• distribuir;
• modificar;
• comercializar;
• desmontar;
• realizar engenharia reversa;
• reutilizar qualquer parte da plataforma sem autorização expressa do desenvolvedor.

10. Licença de Uso

O estabelecimento utiliza esta plataforma mediante autorização concedida pelo desenvolvedor.

Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido ao estabelecimento ou aos usuários.

A utilização limita-se exclusivamente ao uso da plataforma para realização e gerenciamento de pedidos.

11. Limitação de Responsabilidade

O domínio https://bistrosushi.com.br utiliza uma plataforma tecnológica desenvolvida e mantida por:

O desenvolvedor é responsável exclusivamente pelo desenvolvimento, manutenção técnica, infraestrutura, atualizações e funcionamento da plataforma.

O desenvolvedor não possui qualquer responsabilidade sobre:

• qualidade dos produtos comercializados;
• preparo dos alimentos;
• atendimento ao cliente;
• entrega;
• cancelamentos;
• reembolsos;
• promoções;
• preços;
• estoque.

Toda responsabilidade comercial pertence exclusivamente ao estabelecimento responsável pelo Bistrô Sushi Delivery.

12. Segurança

São adotadas medidas técnicas para proteção da plataforma.

Entretanto, nenhum ambiente conectado à internet pode ser considerado totalmente livre de riscos.

O desenvolvedor não poderá ser responsabilizado por danos decorrentes de:

• ataques hackers;
• ações criminosas de terceiros;
• uso indevido por usuários;
• falhas de provedores de internet;
• indisponibilidade de serviços externos;
• eventos de força maior.

13. Suspensão de Acesso

Poderá ocorrer suspensão ou bloqueio do acesso quando houver indícios de:

• fraude;
• uso abusivo;
• tentativa de invasão;
• envio de pedidos falsos;
• utilização para atividades ilícitas;
• descumprimento destes Termos.

14. Alterações

Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento para adequação da legislação, melhorias da plataforma ou atualização dos serviços.

A versão mais recente permanecerá publicada neste endereço.

15. Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão resolvidos conforme a legislação brasileira vigente.

16. Foro

Fica eleito o foro da comarca do desenvolvedor da plataforma, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, ressalvadas as hipóteses em que a legislação aplicável determinar foro diverso.

17. Contato